Retrospectiva 2019 - Relembre os fatos que marcaram dezembro

Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei conhecida como pacote anticrime. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional.

Também foi sancionada a Lei Geral de Informática. O novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O texto atende às exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC.

Entrou em vigor o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos. O Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos.

A Justiça de Goiás condenou o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás.

 

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo vigente. Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998, o valor atual do salário mínimo, até 24 de julho deste ano.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica. A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público (MP) e com a polícia sem autorização judicial.  

 

Guarani e Tupi são os nomes escolhidos por brasileiros para batizar um planeta e uma estrela, respectivamente, fora do nosso sistema solar.

A Força Aérea do Chile anunciou ter perdido o contato via rádio com um avião militar C130 com 38 pessoas a bordo, que decolou de Punta Arenas, sul do país, para uma base na Antártica. Dois dias depois, autoridades chilenas anunciaram que foram encontrados restos mortais e parte da fuselagem do avião no mar de Drake.

 

 

Alberto Fernández assumiu a Presidência da Argentina. Fernández tem como vice a ex-presidente e ex-senadora, Cristina Kirchner. Eles venceram as eleições, em primeiro turno, com 48% dos votos, enquanto Macri obteve, em segundo lugar, 40%.

 

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump, um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso. O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana, e existe a expectativa de que comece em janeiro de 2020.

 

Milhares de pessoas ocuparam as ruas de Paris em protesto contra a reforma do sistema de pensões, anunciada pelo presidente francês Emmanuel Macron. As manifestações na França mobilizaram cerca de 800 mil pessoas e levaram à suspensão parcial do funcionamento do sistema de transportes, de escolas e hospitais.

A Agência Mundial Antidoping (Wada) excluiu a Rússia das principais competições esportivas mundiais nos próximos quatro anos por ter fraudado exames antidoping.

O brasileiro Ítalo Ferreira fez história ao conquistar pela primeira vez o título do Circuito Mundial de Surfe.

O artista plástico Francisco Brennand morreu aos 92 anos em decorrência de complicações de uma infecção respiratória. Brennand iniciou sua carreira no final da década de 1940. Era ceramista, desenhista, escultor, gravador, ilustrador, pintor e tapeceiro. Suas obras foram apresentadas em mais de 20 exposições individuais em diferentes capitais brasileiras e também em Berlim (Alemanha), Londres (Inglaterra) e Washington (Estados Unidos).

 

A atriz Hilda Rebello morreu aos 95 anos, no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações associadas a uma infecção respiratória. Hilda Rebello era mãe do ator e diretor de teatro e televisão Jorge Fernando, que faleceu há dois meses.

A médica, ex-reitora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ex-dirigente da Fundação Ford no Brasil e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, cuja carreira foi dedicada principalmente à defesa dos direitos das mulheres, morreu aos 66 anos, no Rio de Janeiro, vítima de um câncer.

Morreu a artista plástica Wanda Pimentel. Obras da artista integram acervos de locais como a Fundação Caloustre Gulbenkian (Lisboa, Portugal), Paço Imperial do Rio de Janeiro, Barbican Art Gallery e Frieze Masters (Londres, Inglaterra), Museu Nacional de Bellas Artes e Museu Latino-Americano de Buenos Airess (Argentina), Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

O principal idealizador do Projeto Rondon – iniciativa criada em 1968 para levar cidadania e educação para localidades isoladas –, o ex-ministro da Educação Sérgio Mário Pasquali morreu em Brasília, os 93 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos.

 

A atriz Zilda Cardoso, de 83 anos, conhecida por seu papel como a personagem Catifunda, morreu na capital paulista, em sua residência, na zona oeste. Ela faleceu por causas naturais.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Noticias ao Minuto