Texto do Escola Sem Partido é alterado para ampliar proibições

Foram feitas modificações no texto que será votado nesta quarta-feira (31), na comissão especial da Câmara criada para debater o projeto Escola Sem Partido, de acordo com o jornal "O Globo".

A versão atual mantém a proibição do uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas, e veda a promoção do que o projeto de lei chama de "ideologia de gênero" e "preferências políticas e partidárias".

+ Deputada eleita do PSL vive em apartamento do Minha Casa, Minha Vida

No entanto, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de "materiais didáticos e paradidáticos", "conteúdos curriculares", "políticas e planos educacionais" e "projetos pedagógicos das escolas".

De acordo com "O Globo", as alterações na redação do projeto foram feitas na terça (30) pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP), após análise de emendas.

O novo texto incluiu, também, um dispositivo estabelecendo que "o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".