Governo deve flexibilizar entrada de estrangeiros durante pandemia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro deve publicar portaria que flexibiliza a entrada de estrangeiros no país por transporte aéreo durante o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus.
A expectativa é de que a medida interministerial seja publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Pela nova regra, para ingressar no Brasil, estrangeiros precisarão apresentar seguro saúde.
Além disso, eles terão de comprovar que não estão contaminados pela doença viral. Segundo relatos à reportagem, a autorização será válida para apenas alguns aeroportos nacionais.
A tendência é de que sigam fechados aeroportos em Rondônia, Piauí, Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Sul, onde a pandemia da doença ainda não arrefeceu.
A nova medida renova a anterior, que foi publicada no início de julho com uma validade de 30 dias. Ela restringia a entrada por meios aéreos e terrestres de estrangeiros de qualquer nacionalidade.
Ela permitia apenas o acesso aéreo de curta duração a estrangeiros para atividades artísticas, desportivas e de negócios.
A entrada era autorizada apenas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro, Juscelino Kubitschek, em Brasília.
A proibição não se aplica a estrangeiros com residência no Brasil por tempo determinado ou visto temporário.
As medidas de restrição passaram a ser adotadas pelo governo brasileiro desde março na tentativa de conter o agravamento da pandemia no país.
Até agora, segundo dados divulgados na terça-feira (28), 2.484.649 pessoas foram infectadas com a doença no Brasil, que já soma pelo menos 88.634 mortes.
Fonte: Noticias ao Minuto
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