Delegado do núcleo de combate a crimes cibernéticos defende mudar lei para combater fake news

Demetrius Gonzaga de Oliveira, delegado especialista de crimes cibernéticos da Polícia Civil de Curitiba, é um dos primeiros na área no País e defende a mudança da legislação para agilizar o combate às notícias virtuais falsas que possam prejudicar candidatos nas eleições de outubro deste ano.

Há 12 anos no cargo, Demetrius explica que a lei atual não permite a adoção de medidas mais drásticas na investigação de autores de fake news, como quebras de sigilo e interceptações telefônicas, visto que o crime cometido por essas pessoas é considerado de menor potencial ofensivo, como calúnia, injúria e difamação.

Outro entrave, segundo o delegado, para uma punição mais rígida é o fato de uma boa parte dos casos investigados não deixar claro quem estava por trás do crime. Para Demetrius, a motivação dos autores das fake news, dificilmente, é identificada, pois muitos encobrem a fonte, devido ter a certeza de que quem vai patrocinar a defesa, com bons advogados, são esses caras que eles devem proteger, para quem eles trabalham.

Demetrius reconhece que toda quebra de sigilo, mesmo que autorizada, é uma violação de um direito, contudo, o delegado pede mais poderes na investigação. Ele argumenta que a sociedade deve acreditar mais nas autoridades e aconselha as pessoas a não compartilharem notícias dessa natureza. Para identificar uma notícia falsa, de acordo com o delegado, é só “jogar” no Google e ver se há jornais de grande circulação noticiando isso. Demetrius alerta ainda que, se os políticos se sentirem prejudicados, têm todo o direito de formalizar um pedido e “alcançar” as pessoas que espalham fake news, seja na esfera criminal, seja na civil.

Ameaça dos “robôs”

Para Marco Aurélio Ruediger, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a estratégia para combater as fake news deveria ter foco nos “robôs” usados para replicá-las em altas velocidades. Esses robôs, explica Marco Aurélio, coloca uma informação a cada dois segundos no ar, o que causa impacto e logo se torna um dos assuntos mais comentados na rede, chamando a atenção das pessoas.

O professor coordenou estudo que avaliou a influência dos softwares que criam e operam perfis falsos em rede social durante debates políticos recentes, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a reforma trabalhista. A pesquisa mostra que na greve geral de abril de 2017, por exemplo, mais de 20% das interações na rede social entre os usuários a favor da paralisação foram estimuladas por esses programas.

Na avaliação de Marco Aurélio, nas eleições deste ano, os políticos vão usar as redes de maneira contundente, o que favorece a divulgação “republicana” de ideias, mas também dá margem para a proliferação de notícias falsas na rede, bancada com dinheiro do fundo eleitoral. Para ele, o fenômeno exigirá grande esforço de monitoramento da Justiça.

Com informações da Folha de São Paulo