Com ‘esforço’, regra de ouro será cumprida em 2019 sem que se mude a constituição, afirma Maia

Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou: o Brasil conseguirá cumprir a regra de ouro no próximo ano, mas, para que isso aconteça, deverá haver “algum esforço”, segundo ele. E mais: a regra, que proíbe o governo de pegar empréstimos para bancar despesas correntes, como pagamento de salários e de contas de luz e água, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, será cumprida sem precisar que se mude a Constituição.

Maia afirmou nessa segunda-feira, durante viagem aos Estados Unidos, que estava fazendo conta e projetando cenários para os próximos dois anos. O deputado analisa que, com algum esforço, a regra de ouro será cumprida. Rodrigo Maia afirmou ainda estar confiante de que não será necessário tratar da regra de outro na Câmara

O governo vinha trabalhando para aprovar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que flexibiliza a regra. Mas, em meio a diversas críticas a esta articulação, passou a dizer que o debate sobre mudar a regra de ouro não é adequado neste momento, mas necessário para 2019. Na prática, o descumprimento da regra pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.

Projeções “pessimistas” do governo

Na avaliação de Maia, a regra de ouro precisaria ser flexibilizada em 2019. Segundo a agência Reuters, por exemplo, ele chegou a declarar que a mudança seria inevitável. Mas, ao comentar o assunto nesta segunda, porém, Maia avaliou que as projeções do governo são pessimistas, acrescentando que análises feitas por economistas que o assessoram mostram que o cenário econômico deverá melhorar.

A estimativa de Rodrigo Maia é que o país crescerá 3%, o que fará com que a arrecadação aumente. Para o parlamentar do DEM, com esse crescimento, aliado à elasticidade do imposto, da arrecadação, somado à inflação, o resultado será melhor do que o esperado.

Articulações

Desde o fim do ano, Rodrigo Maia e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vinham trabalhando pela aprovação da PEC que altera a regra de ouro. A revelação de que a articulação estava em curso gerou críticas ao governo, porque estaria supostamente discutindo o tema para burlar o mecanismo e ter condições de gastar mais neste ano eleitoral. Diante da repercussão negativa, o presidente Michel Temer pediu que Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, negassem que o governo queira mudar a regra.

Com informações do G1