A um voto da prisão: Dois, dos três juízes, mantém condenação de Lula
A Justiça Federal, por meio da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , julga hoje – em 2ª instância, – a apelação de Lula à condenação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.
O julgamento, que ocorre desde a manhã desta quarta-feira (24) e já caminha para o final. Até o momento, dois dos três juízes responsáveis pelo caso, já votaram pela permanência da condenação do reú.
O primeiro a votar foi o juiz relator João Pedro Gedran Neto, que deu voto a favor e sugeriu um aumento da pena sugerida por Moro (passando de 9 anos para 12 anos e 6 meses). O segundo, juíz revisor da apelação, Leandro Paulsen, também votou por manter a condenação.
No momento, o terceiro e último juíz, Victor Laus, apresenta seu parecer e poderá ser o responsável em condenar ou absolver o ex-presidente. Caso o TRF-4 confirme a condenação, há ainda possibilidade de novo recurso dentro do próprio tribunal e também recorrendo a instâncias superiores. Isso deve adiar, portanto, a definição sobre se Lula poderá concorrer novamente à Presidência e também significa que ele não será preso agora.
Se Lula for condenado em 2ª instância, isso não significa que irá preso imediatamente nem que se torna inelegível. O Judiciário entende que um condenado pode ser preso após o julgamento em 2ª instância, mas somente depois que todos os recursos dentro do próprio TRF4 já tiverem transitado. A Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado – caso do TRF4 – fica inelegível. Mas somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar que uma pessoa não pode ser candidato. Lula poderia concorrer, neste caso, ainda que “sub júdice”, podendo ter sua chapa cassada.
Dentro de instantes, mais informações.
O julgamento, que ocorre desde a manhã desta quarta-feira (24) e já caminha para o final. Até o momento, dois dos três juízes responsáveis pelo caso, já votaram pela permanência da condenação do reú.
O primeiro a votar foi o juiz relator João Pedro Gedran Neto, que deu voto a favor e sugeriu um aumento da pena sugerida por Moro (passando de 9 anos para 12 anos e 6 meses). O segundo, juíz revisor da apelação, Leandro Paulsen, também votou por manter a condenação.
No momento, o terceiro e último juíz, Victor Laus, apresenta seu parecer e poderá ser o responsável em condenar ou absolver o ex-presidente. Caso o TRF-4 confirme a condenação, há ainda possibilidade de novo recurso dentro do próprio tribunal e também recorrendo a instâncias superiores. Isso deve adiar, portanto, a definição sobre se Lula poderá concorrer novamente à Presidência e também significa que ele não será preso agora.
Se Lula for condenado em 2ª instância, isso não significa que irá preso imediatamente nem que se torna inelegível. O Judiciário entende que um condenado pode ser preso após o julgamento em 2ª instância, mas somente depois que todos os recursos dentro do próprio TRF4 já tiverem transitado. A Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado – caso do TRF4 – fica inelegível. Mas somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar que uma pessoa não pode ser candidato. Lula poderia concorrer, neste caso, ainda que “sub júdice”, podendo ter sua chapa cassada.
Dentro de instantes, mais informações.
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