Criança morre vitima de afogamento

Na tarde de hoje 30/11 na cidade de Altaneira uma criança morreu afogada em um balde

Segundo informações do site caririceara.com uma criança, até o momento não identificada, morreu devido a um afogamento dentro de um balde.

A família ficou em desespero quando viu a criança dentro do balde, socorreram a criança às pressas que foi socorrida ao hospital local e logo em seguida encaminhada ao hospital são Francisco do Crato, vindo a falecer naquela unidade de atendimento. O corpo da criança foi encaminhado ao IML.

Pelas imagens que circulam em redes sociais a vítima se trata de um garoto de aproximadamente 3 anos de idade.

Informações complementares em breve.

Por CENTRAL CARIRI

Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

O Estado do Ceará deve pagar R$ 29 mil de indenização por danos morais para uma família, vítima de agressão de policiais militares. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (29/11), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. “Houve flagrante ato arbitrário e abusivo por parte dos policias militares, conduta que em muito se distancia do estrito cumprimento do dever legal”, disse a relatora.

De acordo com o processo, em 8 de novembro de 2008, a família (um casal e dois filhos), estava na Praia de Iracema, na companhia de amigos quando, em razão da desobediência de uma das crianças, o pai deu-lhe umas palmadas. Nesse momento, um policial militar teria considerado aquele ato como desacato à autoridade e ameaçou prendê-lo.

Ao se dirigir ao seu carro na companhia do amigo, o homem foi novamente abordado pelo referido policial com arma em punho. Sem oferecer resistência, foi agredido com socos e pontapés, algemado e levado em viatura ao 2º Distrito Policial, sendo conduzido por cinco policiais. Em seguida, foi liberado pelo delegado por não haver motivo para lavratura do flagrante.

Sentindo-se prejudicada, a família ajuizou ação na Justiça contra o Estado. Alegou o constrangimento que o pai sofreu na frente dos filhos, esposa e amigos. Informou que tanto ele como a filha precisaram fazer uso de calmantes e acompanhamento psicológico depois do ocorrido, tendo, inclusive, que ficar afastado do trabalho.

Na contestação, o Estado defendeu que não houve abuso policial, pois os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal, o que afasta a sua responsabilidade.

O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o pagamento R$ 29 mil à família, a título de danos morais. Para reformar a decisão, as partes apelaram (nº 0025405-81.2009.8.06.0001) ao TJCE. A família pediu a majoração do valor, enquanto o Estado argumentou que não houve ofensa à honra ou imagem das vítimas, pois os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal, reagindo à agressão física praticada inicialmente pelo homem, que desafiou a autoridade policial, afirmando que assim faria na presença de qualquer pessoa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público negou provimento aos recursos. “É inadmissível situação dessa natureza, principalmente, quando praticada por quem tem o dever de, no exercício de suas funções, proteger o cidadão/civil, aqui representado pelo autor, esposa e filhos”, destacou a relatora. A desembargadora acrescentou ainda que a ação “não só lhe causou lesões à sua integridade física, como, principalmente, sequelas psicológicas em toda a família, testemunha desse triste evento”.

Com informações do TJCE

Governo do Ceará cria Fundo Rotativo e incentiva trabalho nos Complexos Penitenciários

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser criados – subordinados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Os créditos do Fundo, que constituem dívida ativa do Estado, serão destinados para administração dos recursos das unidades prisionais e qualificação dos gastos no setor.

De acordo com a titular da Secretaria da Justiça, Socorro França, a experiência existe em outros estados, porém não de forma regulamentada. O Ceará, portanto, torna-se pioneiro no tema. “Nossa proposta é de que 25% do salário pago pelas empresas instaladas dentro da unidade sejam direcionados ao Fundo. Esse instrumento significará um salto de gestão dentro das nossas unidades prisionais. Teremos mais recursos para fazermos as melhorias necessárias”, afirmou a titular da pasta na data de envio da mensagem à AL.

As unidades integrantes do Fundo Rotativo poderão se utilizar de mão de obra para a produção de mercadorias para a utilização própria ou revenda e atividades de conservação, manutenção e melhoria da unidade prisional. Além disso, as unidades prisionais deverão enviar relatórios semestrais para a Assembleia Legislativa.

Os recursos devem ser empregados conforme a Lei Orçamentária Anual. Dentre os serviços que poderão se utilizar do Fundo estão: contratação de serviços e aquisições de materiais de consumo; despesas necessárias para regularização jurídicas dos detentos, quando estes não possuírem recursos para custeá-las; e despesas necessárias à capacitação dos internos, principalmente relacionadas à educação e ressocialização, por exemplo.

As empresas instaladas nas unidades, que terão concessão definida em procedimento conduzido pela Sejus, devem prestar contas com a secretaria, encaminhando relatórios trimestrais das receitas, despesas e saldos financeiros, individualizados por cada unidade.

Incentivo Fiscal

A AL também aprovou, em junho último, a mensagem do governador Camilo Santana que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais mantidas pela Sejus. Com isso, a instalação de empresas nessas localidades será facilitada por meio de redução de impostos. Em contrapartida, as firmas devem gerar emprego para detentos e familiares, movimentando a economia e ressocializando os internos por meio do trabalho.

“Um dos grandes problemas que enfrentamos é a ociosidade dos presos. Então, decidi criar um projeto que é uma espécie de zona franca no entorno dos presídios, começando por Itaitinga, que reúne as maiores unidades prisionais. Lá, sempre me cobraram um retorno, pois não é fácil receber o número de presos que lá recebe. Então, as empresas que se instalarem próximo aos presídios, vão ter impostos diferenciados, gerando emprego e utilizando a mão de obra dos detentos”, explicou o governador Camilo Santana na assinatura da Mensagem.

As empresas terão redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse incentivo fiscal pode chegar até a 99%, com manutenção de estrutura pelas instituições. O município de Itaitinga, que reúne as maiores unidades prisionais do Estado, será a primeira área de atuação do projeto, até então inédita no País.

Com informações do Governo do Ceará

Em uma semana, aplicativo Corrupção Zero recebe 16 denúncias

Lançado há cerca de uma semana em Juazeiro do Norte, o aplicativo “Corrupção Zero” já recebeu 16 denúncias de cidadãos. Segundo o promotor de Justiça Igor Pinheiro, idealizador do projeto, “essa adesão popular mostra que o projeto vingou e, agora, é trabalhar mais ainda para averiguar as denúncias apresentadas, levando ao conhecimento do público as providências adotadas. Assim, a sociedade poderá verificar que seus reclamos estão sendo ouvidos pelo Ministério Público”, disse.

Algumas das manifestações reportam assuntos que já estão sob investigação, outros são novidades que serão distribuídas para o início de novas investigações. Temas como crimes contra a administração pública, fraude em licitações, nepotismo, permissão de serviço público são os mais denunciados. Também foram enviadas denúncias de corrupção em outros municípios, que estão sendo encaminhados para as Promotorias de Justiça com atribuição nas respectivas Comarcas.

A ferramenta foi lançada no dia 22 de novembro pelos promotores de Justiça de Juazeiro do Norte Igor Pinheiro e José Silderlândio, em tem o objetivo de fomentar a participação da sociedade no controle da Administração Pública.

 

Com informações do MPCE

Presidente da AL anuncia Ordem de Serviço para hospital em Limoeiro do Norte

Na abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30), o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), comunicou sua participação na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, realizada no município de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira (01).

O parlamentar ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento daquela região. “O equipamento é solicitado há muito tempo pelo povo do Jaguaribe, e o governador Camilo Santana vai cumprir, dessa forma, mais um compromisso de campanha”, comentou o presidente da AL.

Com Agência AL

População de idosos no Ceará salta de 700 mil para 1,3 milhão em 14 anos

Em 2015, o Ceará contava com quase nove milhões de pessoas, um milhão a mais se comparado ao ano de 2001. Nesse mesmo período, o público idoso também cresceu. Em 2001, eram 700 mil pessoas entre 60 e 70 anos ou mais. Em 2015, esse número saltou para um milhão e trezentos mil, crescimento de 85%.

Com idade entre 65 a 69 anos, o Ceará tinha 157 mil pessoas em 2001. Com 70 anos ou mais, 341 mil pessoas. Em 2015, o número de idosos cearenses dos 65 aos 69 chegou a 331 mil. Aos 70 anos ou mais, o estado tinha 619 mil pessoas, quase o dobro do número de 2001. Dados divulgados recentemente pelo IBGE mostram também que o número de idosos no Brasil em 2016 cresceu 16% em relação a 2012, enquanto a taxa de crianças de até nove anos caiu. E esse crescimento deve continuar, segundo o IBGE.

Em 2030, o número de pessoas com 60 anos ou mais já deve subir para 18,6%. Em 2060, os idosos devem representar 33% da população. De acordo com o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho, é preciso que o Governo tome medidas para conter os gastos que o envelhecimento dos brasileiros pode causar. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. A introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental.”

O IBGE projeta que em 2060, serão 24 jovens brasileiros trabalhando para pagar aposentadoria de 63 idosos. O Governo Federal estuda aprovar uma reforma da Previdência ainda neste ano. O carro-chefe da proposta é a introdução da idade mínima para aposentadoria, que hoje não existe no Brasil. A ideia é que, até 2038, homens se aposentem aos 65 anos e as mulheres, aos 62.

Com informações da Agência do Rádio Mais

Relator retira proposta de parcelamento de reajuste de plano de saúde de idosos

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de lei que pretende mudar a legislação que regula o funcionamento dos planos de saúde no país, retirou de seu relatório a possibilidade de parcelar o último reajuste das mensalidades de convênios privados para idosos.

A proposta inicial do deputado permitia o parcelamento em até cinco vezes ao longo de duas décadas do reajuste concedido na faixa etária dos 59 anos. Pela legislação vigente, os planos podem reajustar o valor da mensalidade do beneficiário a cada mudança de faixa etária. A última referência se encerra aos 59 anos, quando os planos são autorizados a aumentar em até seis vezes o valor da mensalidade em relação ao valor da parcela da primeira faixa de idade.

Para o relator, a medida visava acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos. Contudo, diante da repercussão negativa em torno da proposta, Marinho se reuniu com os membros da comissão especial que analisa o texto na Câmara e decidiu retirar o dispositivo do parcelamento. Segundo assessores, o novo texto consolidado poderá ser apresentado na próxima semana depois de outra reunião interna do colegiado.

A comissão recebeu diversas notas técnicas de entidades de defesa do consumidor, associações de idosos e representantes dos operadores dos planos de saúde pedindo que este trecho da proposta não fosse votado. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa chegou a enviar uma moção de repúdio ao projeto. O principal argumento das entidades é que a mudança contraria o Estatuto do Idoso, que veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos. Já as operadoras alegam que teriam perdas financeiras com a proposta.

O relator entendeu que não faria sentido colocar em votação um ponto rejeitado pelo próprio grupo que, em seu entendimento, poderia ser beneficiado com a mudança na forma de pagamento. A reunião de votação do projeto está prevista para 13 de dezembro.

Evento com prefeitos marca início do Cadastramento Ambiental Rural

Prefeitos de todo o estado estarão reunidos, nesta sexta-feira (1), em Fortaleza, para o lançamento do Seminário de Nivelamento Institucional do Projeto Cadastramento Ambiental dos Imóveis Rurais (CAR). O CAR é um projeto estratégico do Governo do Ceará, que será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com a participação de outros órgãos do Estado, dos municípios e o apoio do Fundo Amazônia e do BNDES.

Durante o encontro, serão apresentados a metodologia, o cronograma e os locais de atendimento. Pequenos proprietários rurais da agricultura familiar terão apoio de pessoal treinado para fornecer as informações por meio da internet.

Secretários de meio ambiente e de agricultura também deverão participar do encontro. “Eles serão convocados a participar de um esforço conjunto de divulgar e apoiar o primeiro cadastramento do tipo realizado no Ceará”, afirmou a coordenadora do CAR no Ceará, Tereza Farias. “O desafio maior é colher as informações de propriedades localizadas em áreas isoladas e distantes das sedes municipais”, completou.

Quem tem que fazer o CAR

O CAR tem caráter autodeclaratório, quando o cadastrado fornece livre e diretamente suas informações. Uma empresa especializada foi contratada pelo Governo do Ceará para receber as informações dos imóveis de 166.307 pequenos proprietários rurais da agricultura familiar de 109 municípios – os primeiros dos 184 georreferenciados pelo IDACE. Proprietários de médio e grande porte e todos dos demais municípios também são obrigados a fazer o cadastro.

O que o CAR quer saber

O declarante deverá informar a área do imóvel, a localização e a cobertura do solo (vegetação, plantios, imóveis). Deve declarar também a ocorrência de área consolidada, de servidão administrativa, de áreas de preservação permanente ou de uso restrito e de reserva legal. As informações terão de ser atualizadas quando houver alterações na propriedade. O não cadastramento tira do proprietário o direito de participar dos programas governamentais, inclusive de operações de crédito subsidiado.

Seminários regionais

Nas duas primeiras semanas de dezembro, serão realizados outros 12 seminários regionais, em Tauá, Iguatu, Crateús, Quixeramobim, Crato (duas vezes), Canindé, Beberibe, Itapipoca, Sobral, Brejo Santo e Limoeiro do Norte. O objetivo é difundir o CAR junto a entidades públicas e do terceiro setor que lidam com a agricultura familiar. Outrtas informações sobre o CAR estão disponíveis em: http://ift.tt/2ApdjV4

Com informações do Governo do Estado

Eunício diz que o Senado terá agenda para desenvolvimento do país

 

O Senado vai adotar uma agenda positiva para ajudar o desenvolvimento do Brasil. Serão votados temas da área de microeconomia e de segurança pública. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira (30), ao apresentar o resultado do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

– É uma agenda positiva legislativa para o bem do Brasil. Servirá para desburocratizar, para permitir que as pessoas que queiram ter o próprio negócio ou que queiram evoluir do ponto de vista de empresas e negócios, tenham facilidade para instalar sua empresa, gerar emprego e renda, e facilitar a vida do contribuinte brasileiro – explicou.

De acordo com Eunício, a “agenda positiva” será apresentada aos líderes partidários na próxima terça-feira (5). A partir dessa data, os senadores poderão oferecer sugestões de mudanças aos projetos sugeridos pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

– Vamos fazer um debate amplo, geral e irrestrito, sem coloração partidária, sem apego a matérias do Executivo. São projetos de origem no Senado e na Câmara. É o nosso papel ajudar o país sair da crise – afirmou.

Armando elogiou Eunício por dar uma resposta muito rápida ao trabalho do grupo e disse que as propostas são uma contribuição efetiva.

– Estamos considerando projetos que já tramitam no Congresso e que podem ser rapidamente aprovados e podem dar resposta rápida a melhoria do ambiente de negócios – defendeu.

Eunício e Armando destacaram a sugestão de um projeto de resolução para que a Casa Civil preste contas periodicamente ao Senado pois, a “agenda microeconômica é fragmentada, multifacetada e, portanto, demanda coordenação intragovernamental”, como explicou Armando.

– Podemos encerrar o ano legislativo com uma definição de agenda pró-ativa que vai significar um marco de contribuição para que o país se libere dessas amarras e tenha um ambiente mais favorável às empresas e nos conduza a uma economia mais dinâmica e inclusiva – afirmou o coordenador do grupo de trabalho.

Os senadores Sérgio de Castro (PDT-ES) e Pedro Chaves (PSC-MS) também saudaram a iniciativa do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas. Segundo Castro, as sugestões do relatório final do grupo vão contribuir para melhorar a produtividade e reduzir a burocracia. Mesma opinião manifestou Chaves.

– Aquele documento contempla todos os pontos nevrálgicos que aumentam o custo Brasil e prejudicam a produtividade.

Segurança pública

Ao parabenizar a forma como Eunício vem conduzindo os trabalhos no Senado, Simone Tebet (PMDB-MS), escolhida para ser relatora do pacote de segurança em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avaliou como certeira a decisão de colocar em pauta projetos que respondem, segundo ela, à maior preocupação dos brasileiros hoje: a violência.

Trinta e cinco propostas estão sendo analisadas. Algumas delas foram arquivadas por serem consideradas inconstitucionais, mas dez estão prontas para votação na CCJ com parecer favorável. A relatora estima que o Plenário possa avaliar os projetos já nas próximas semanas.

– Quero agradecer a Vossa Excelência por estar em sintonia com as vozes das ruas. A maioria dos municípios coloca a violência como maior problema a ser enfrentado. Esses projetos resolvem as verdadeiras causas desse problema – defendeu.

Ciência e Tecnologia

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) parabenizou Armando Monteiro pelo diagnóstico apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o presidente Eunício por ter acatado o documento e o transformado em um instrumento ativo. O senador aproveitou para sugerir a Eunício a criação de uma comissão ou grupo de trabalho similar para elaborar um documento com propostas para salvar também o setor de Ciência e Tecnologia.

– O Executivo está demorando muito a fazer isso. Em poucos meses, poderíamos trazer um documento dizendo que o Senado está preocupado com a questão da Ciência e Tecnologia – propôs.

Combate à intolerância

Já o senador Paulo Paim (PT-RS), ao cumprimentar a agenda positiva apresentada pela presidência para a área econômica, sugeriu que o Senado se concentre também sobre uma pauta de combate à intolerância. Ele elogiou a escolha do tema “intolerância” no concurso de redação da 7ª edição do Projeto Jovem Senador.

– Seria muito importante que a gente pensasse também em um debate claro de alguns projetos nessa linha do combate à intolerância contra o negro, contra o índio, o idoso, a criança, o adolescente, os deficientes, de forma tal que a gente tenha uma agenda positiva neste sentido – argumentou.

Eunício concordou e propôs o exame de projetos nessa linha no próximo ano:

– As pessoas estão muito intolerantes umas com as outras. E acho que devemos fazer o que vossa excelência propõe – uma agenda que seja positiva não apenas no combate à violência, não apenas no crescimento da economia, mas também nas relações humanas – avaliou.

Governo inicia preparação de 1.372 novos policiais militares

A 3ª turma do último concurso público para a Polícia Militar começou, nesta quinta-feira (30), o Curso de Formação para a Carreira de Praças. Os 1.372 aprovados que compõem o grupo participaram da aula inaugural na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do secretário da Segurança Pública, André Costa, dentre outras autoridades políticas e das Forças de Segurança do Estado.

Realizado em 2016, o processo seletivo compreendeu a abertura de 4.200 novas vagas na PM. Os primeiros 1.350 aprovados já estão nas ruas desde outubro, e a segunda turma terminará o curso no próximo domingo (3), com previsão de formação até o fim do ano.

Camilo Santana lembrou em seu discurso que resolveu antecipar a convocação daqueles que passaram no concurso para garantir reforço no efetivo da Polícia Militar, agilizando assim novas ações do Governo do Ceará no combate à criminalidade.

“Eu estou me planejando para no próximo ano chamar ainda mais profissionais, para aumentar o compromisso de ter cada vez mais efetivos na Capital, na Região Metropolitana, no Interior do Estado. Em diversos municípios contamos com a instalação do Batalhão do Raio, do Batalhão de Divisas, com os monitoramentos eletrônicos dos municípios acima de 50 mil habitantes. Para tudo isso, precisamos aumentar nossa força policial. Também já estão sendo convocados, por exemplo, mais 730 da Polícia Civil. Tudo isso para cumprir a nossa estratégia de garantir mais segurança ao povo cearense”, disse o governador.

Mais policiais em campo

De 2015 até este mês, o Governo do Ceará reforçou a Polícia Militar com 2.786 novos policiais, entre oficiais e praças. Se somados aos efetivos nomeados da Polícia Civil (650), do Corpo de Bombeiros (275) e da Perícia Forense (108), o número de efetivos lançados a campo nos últimos anos é de 3.819 profissionais. Com os mais 2.800 soldados que serão formados pela Aesp, referentes às 2ª e 3ª turmas do último concurso para PM, o número alcançará a marca de mais de 6.600.

O curso

Titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa destacou o trabalho da Academia focado em preparar o profissional da Polícia Militar tanto com teorias e conhecimentos acerca do serviço público quanto com treinamentos práticos da atividade policial.

“Eles vão passar por um treinamento que dura entre quatro e cinco meses. São diversas disciplinas teóricas, com uma preocupação muito grande com Direitos Humanos, e também na parte tática e operacional. Pela primeira vez na história, conseguimos aqui na Aesp que os praças treinem não apenas com armas curtas, mas também com armas longas, que estamos adquirindo mais para o Estado. Eles vão estar aptos a operar nas ruas com todo o equipamento”, detalhou o secretário.

Conquista alcançada

Daniel Lopes, 27, era gerente de loja até decidir abdicar de tudo para abraçar os estudos. Tudo para realizar o sonho de entrar para a Polícia Militar através do concurso público realizado em 2016. Após a alegria da aprovação, veio a ansiedade de começar os serviços como praça. E, nesta quinta-feira, a sua história como PM enfim começou.

“A expectativa é a melhor possível. O governador adiantou toda a turma e agora é trabalhar em prol do término do curso e darmos entrada preparados para ajudar a Polícia Militar. É um concurso concorrido e tive que suar na preparação e passar. Abri mão de muita coisa, do trabalho, para conseguir estar aqui. É um momento de felicidade”, definiu.

Com os milhares de policiais enfileirados para a aula inaugural, também se fizeram presentes na Aesp familiares orgulhosos de cada novo servidor do Estado do Ceará. Entre os sorrisos dos acompanhantes estava o da designer Alícia da Silva, 20, esposa do mais novo praça, Antonio Luís Pereira. Nos braços ela carregava o filho recém-nascido do casal, Luís Guilherme, de 22 dias, que desfilava no braço da mãe com réplica do uniforme da Aesp, especialmente feito a pedido do pai.

“A ideia do uniforme foi dele e resolvemos atender para esse momento especial. Ele merece muito estar nesta aula inaugural e, em breve, ir para as ruas começando o trabalho na Polícia Militar. Tudo isso foi fruto de muita dedicação, muito estudo. Estamos todos orgulhosos e felizes pela conquista”, sorriu Alícia, que foi chamada ao palco pelo governador Camilo Santana.

A ampliação do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Ceará foi tema de reunião realizada na tarde da última quarta-feira (29) entre o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o deputado federal Danilo Forte e comitiva formada pelo deputado estadual Antônio Granja, a prefeita de Alto Santo, Iris Gadêlha, o prefeito de Jaguaretama, Glairton Cunha, o prefeito de Jaguaruana, Roberto da Viúva, e o ex-prefeito de Jaguaretama, Bena.

“Estamos trabalhando para assegurar a construção física das unidades no interior do Estado proporcionando o acolhimento ideal e fortalecendo toda a rede de apoio”, diz Forte.

Durante o encontro ficou acertada a liberação dos recursos para garantir a construção de dois Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), em Alto Santo e Jaguaretama, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em Jaguaruana e para a aquisição de veículos próprias para a realização de atendimento domiciliar.

“Com essa conquista serão beneficiadas mais de 3 mil famílias de Alto Santo, atualmente atendidas em um prédio alugado. O emprenho e a credibilidade de Danilo em Brasília abrem portas e fazem com que os ministros escutem nossas demandas”, destacou a prefeita Iris Gadelha.

O deputado Antônio Granja também agradeceu Danilo Forte pelo trabalho dedicado ao Vale do Jaguaribe. “Forte me surpreende positivamente pelo seu compromisso, dinâmica de trabalho e presença nos municípios, sempre levando prefeitos, vereadores e lideranças para reuniões Ministérios e autarquias”, afirma.

Com informações da Ascom

Camilo avalia convocar policiais militares além do cadastro de reserva de concurso público

O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (30) que avalia a possibilidade de convocar mais de 800 candidatos do concurso da Polícia Militar para compor o efetivo das forças de segurança. O edital previa a convocação de 4,2 mil policiais mais 800 para o cadastro de reserva, somando até cinco mil novos servidores na área de segurança. Conforme Camilo, ele quer fazer uma convocação além desse número.

“O concurso foi pra 4,2, então nós estamos trabalhando com a Procuradoria Geral do Estado para ver legalmente quantos eu posso chamar a partir daí. Se eu posso chamar até cinco mil ou se eu posso estender. Estou aguardando essa definição da Procuradoria para saber quantos serão chamados”, disse o governador.

A afirmação foi feita durante a aula inaugural da terceira turma dos policiais convocados. Dos 1.400 convocados, 1.372 estiveram aptos para iniciar as aulas de treinamento para atuar nas ruas do Ceará como policial militar.

‘Leis frouxas’

Camilo Santana cobrou também leis mais rígidas para “intimidar” criminosos e evitar a prática de crimes. Entre as leis citadas pelo governador está a proibição de sinal de celulares em áreas próximas a presídios.

“É preciso rever uma série de leis voltadas para segurança pública, como revisto a questão do crime hediondo, como está para ser votado no Congresso Nacional a proibição do sinal de celular nos presídios, inclusive o Ceará aprovou há quase dois anos”, disse.

“É preciso rever as leis, nós temos leis frouxas hoje no Brasil. Precisamos de leis mais rigorosas para garantir punir melhor e até intimidar os criminosos”, concluiu Camilo Santana.

Com informações G1 

Companhia Siderúrgica do Pecém e Sebrae prorrogam as inscrições para programa de incentivo ao empreendedorismo

O Programa Território Empreendedor, realizado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), tem novo prazo para quem quiser se inscrever.

Agora, os interessados têm até o dia 31 de dezembro para candidatar-se à oportunidade que pretende incentivar o empreendedorismo nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. As inscrições podem ser feitas pelo site da CSP (www.cspecem.com), onde também consta o edital com todas as informações.

Podem participar: potenciais empreendedores, micro e pequenos empresários e pessoas que têm boas ideias para montar o seu próprio negócio. Os participantes terão acesso à cursos, orientação e consultorias para melhor gerir seu negócio, ou mesmo abrir um negócio do zero.

O investimento total nos dois ciclos da parceria CSP/ Sebrae é de aproximadamente R$ 1,2 milhão – montante voltado para incentivo, formação e orientação de empreendedores.

Após os bons resultados desde o início do programa em 2014, o Território Empreendedor foi remodelado em sua terceira fase para impactar positivamente um público-alvo mais amplo. No total, cerca de mil empreendedores já participaram do Programa. Agora, serão beneficiados empreendedores formais e Informais, potenciais empreendedores, empreendedores rurais e alunos das escolas públicas da região. 

Com informação da A.I

Presidente da AL anuncia Ordem de Serviço para hospital em Limoeiro do Norte

Na abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30), o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), comunicou a sua participação na solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, realizada no município de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira (1º).

O parlamentar ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento daquela região. “O equipamento é solicitado há muito tempo pelo povo do Jaguaribe, e o governador Camilo Santana vai cumprir, desta forma, mais um compromisso de campanha”, comentou o presidente da AL.

Com informação da A.I

IBGE: Cresce o número de trabalhadores por conta própria no Brasil

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, índice 0,6 ponto percentual superior ao trimestre anterior.

Ainda assim, havia no país, em outubro, 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Foram gerados 868 mil novos postos de trabalho de agosto a outubro deste ano.

O contingente de trabalhadores por conta própria cresceu 1,4% em um trimestre, atingindo em outubro 23 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo período de 2016, houve alta de 5,6% (aumento de 1,2 milhão de pessoas).

O trabalho doméstico foi o principal item que contribuiu para a queda na desocupação. No entanto, se considerado apenas o trimestre de agosto a outubro, a taxa de desemprego é a maior da série histórica, iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

Com informações Agência Brasil 

Aloysio Nunes afirma que PSDB não rompeu com governo e que Temer quem vai decidir sobre a participação em Ministérios

Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou nesta quinta-feira (30) que o PSDB “não rompeu com o governo” e que decisão final sobre participação do partido na Esplanada dos Ministérios cabe ao presidente Michel Temer.

O tucano participou de uma reunião na Executiva do partido, em Brasília. Ao sair, questionado por jornalistas sobre a declaração do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de que o PSDB é considerado fora da base do governo, respondeu dizendo que a legenda não rompeu e que apoia o programa do governo.

“O PSDB não rompeu com o governo. O PSDB apoia o programa do governo. A participação ou do PSDB no governo cabe ao presidente [Michel Temer]”.

A saída do partido na base vem sendo discutida no PSDB desde maio, quando a delação da JBS trouxe denúncias contra o presidente Michel Temer. Formaram-se duas alas entre os tucanos: a dos favoráveis a continuar na base do governo e aqueles que defendem a saída. Dirigentes da sigla disseram que a decisão final vai sair na convenção nacional, no próximo dia 9.

Na única troca até agora da reforma ministerial, Temer substituiu no Ministério das Cidades o ex-ministro e deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) pelo deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO). Outros três ministros do PSDB permanecem no governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Luslinda Valois (Direitos Humanos) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

Reunião

Os integrantes da Comissão Executiva do PSDB se reuniram para analisar propostas de alteração do estatuto da legenda, que serão votadas na convenção nacional do partido, em 9 de dezembro. Há expectativa que os tucanos discutam também no evento desta quinta o posicionamento do partido quanto à reforma da Previdência.

O encontro foi convocado pelo presidente interino, Alberto Goldman. Além de Aloysio, participaram tucanos como: o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli (SP), os deputados, Silvio Torres (SP), Eduardo Cury (SP), Giuseppe Vecci (GO) e os senadores Dalírio Beber (SC) e Flexa Ribeiro (PA).

Com informações O Globo 

ICC suspende quatro serviços a novos pacientes do SUS por falta de repasse da Prefeitura

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer que realizam tratamento no Instituto do Câncer do Ceará (ICC), estão sem acesso a quatro serviços realizados pelo iodoterapia, cirurgia de tumor ósseo, hematologia e cirurgia abdominal) por falta de repasse da Prefeitura de Fortaleza. No dia 31 de outubro, a liminar que garantia a manutenção do atendimento foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com isso, a Defensoria Pública da União (DPU) tem adotado providências em três níveis para obter o tratamento oncológico aos pacientes.

Responsável por 2/3 de todos os tratamentos oncológicos do Estado, o ICC garante que os pacientes que já estão em tratamento não terão prejuízo. Contudo, não serão admitidos novos pacientes nesses serviços até a regularização das contas do Município.

Segundo o assessor jurídico do ICC, Marcos Viveiros, novos pacientes estão sendo encaminhados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que deve conduzi-los a outros prestadores do serviço.

No início do ano, a Defensoria  Pública já havia ingressado com ação na 10ª Vara Federal, exigindo que o Município e o Estado encontrassem solução para o problema. Desde então, não houve proposta. A interrupção dos serviços estava prevista para setembro, mas o ICC ainda tolerou outubro e novembro.

Embora o atendimento tenha sido suspenso oficialmente nessa segunda-feira (27), o número de pacientes que recorreram à DPU, nas últimas duas semanas, já passa de 20.

 

Ministro Dias Toffoli, do STF, nega liminar para soltar Picciani e Paulo Melo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou duas liminares (decisão provisória) que pediam a soltura imediata dos deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB), respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Os dois já haviam tido o mesmo pedido negado nesta semana pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em ambos os casos, a compreensão foi de que não há urgência que justifique a soltura imediata dos deputados estaduais, presos preventivamente na Operação Cadeia Velha.

Os habeas corpus dos deputados ainda deve ir a julgamento na Quinta Turma do STJ, motivo pelo qual Toffoli resolveu também negar os pedidos de liminar no STF, por entender que houve, por parte das defesas, “flagrante intenção de suprimir a instância antecedente”.

As defesas dos deputados alegam, por outro lado, que a prisão de ambos é ilegal, pois segundo a Constituição do Rio de Janeiro os deputados somente poderiam ter sido presos em delito flagrante ou por ordem da Justiça estadual, e não federal, como foi o caso.

Cadeia Velha

Picciani, Melo e o também deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) foram presos preventivamente no último dia 16, sob a suspeita de terem recebido propinas de empresas de ônibus e construtoras, e de posteriormente lavar o dinheiro. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decisão judicial e votou a favor da soltura dos três.

Após a votação da Alerj, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu, no último dia 21, que a Casa Legislativa não teria o poder de decidir pela soltura e determinou o retorno dos três à prisão, bem como o bloqueio de R$ 270 milhões, em dinheiro e bens, equivalentes ao que teriam recebido para favorecer as empresas em contratos públicos.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Jorge Picciani. Por meio de sua assessoria, Paulo Melo disse que não irá se manifestar sobre a decisão de Dias Toffoli.

Confiança da Indústria atinge o melhor nível desde 2014

Pela quinta vez consecutiva, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu em novembro, atingindo 98,3 pontos, 2,9 pontos acima do trimestre terminado em outubro e o mais elevado desde janeiro de 2014 (100,1 pontos).

O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base na pesquisa Sondagem da Indústria, que ouviu os representantes de 1.101 empresas entre os dias 1º e 27 de novembro. O resultado mostra o grau de percepção dos empresários quanto ao desempenho da economia e as chances de evolução de seus negócios.

De um total de 19 segmentos consultados, 13 indicaram aumento de confiança. De acordo com a pesquisa, os empresários estão mais animados com as possibilidades de um desempenho melhor para o futuro. O Índice de Expectativas (IE) ficou 4,2 pontos maior, alcançando 99,4 pontos. Só no segundo semestre, houve acréscimo de 7,3 pontos.

A alta está associada à previsão de aumentar os investimentos em mão de obra com mais contratação de pessoal nos próximos três meses. A taxa de empresas que planejam aumentar as contratações de empregados subiu de 15,3% para 19,7% . Ao mesmo tempo, caiu de 15,7% para 12,3% a proporção das que acreditam na necessidade de corte de pessoal.

Já o Índice da Situação Atual (ISA) avançou em 1,7 ponto, para 97,2 pontos, acumulando alta de 10,2 pontos. Em sua análise técnica, a FGV atribuiu a melhora à situação dos estoques. De outubro para novembro, caiu de 11,3% para 8,7% o total de empresários que consideram excessivo o nível de estoques.

O nível de animação é o melhor desde maio de 2013, quando apenas 8,1% dos entrevistados achavam que os estoques estavam elevados. Apesar disso, permaneceu praticamente estável o grupo que considera os estoques insuficientes, passando de 4,1% para 4%.

Em nota, a coordenadora da Sondagem da Indústria da Ibre/FGV, Tabi Thuler Santos, afirma que a retomada do crescimento está mais consistente. “A produção do setor vem crescendo, e os estoques se ajustaram, um cenário virtuoso que se reflete nas decisões estratégicas de contratação de pessoal.”

No entanto, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,1 ponto percentual, e passou para 74,2%. Em outubro, havia subido 0,4 ponto percentual.

Embrapa e BNDES lançam projeto de r$ 5 mi em benefício de produtores da Região dos Inhamuns

A Embrapa Caprinos e Ovinos, lançou em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nessa quarta-feira, 29, em Tauá, o projeto que contempla cerca de 500 famílias que trabalham com criação de cabras e ovelhas, de cinco municípios da Região dos Inhamuns: Tauá, Arneiroz, Aiuaba, Parambu e Quiterianópolis.

Há previsão de que o projeto seja implantado no mês de abril de 2018, com investimento de R$ 5 milhões em benefício das famílias do interior do estado do Ceará. O correspondente do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior), Alverne Lacerda, disse no programa desta quinta-feira, 30.

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ALVERNE LACERDA – PARCERIA DA EMBRAPA COM BNDES

Desemprego recua para 12,2% no trimestre encerrado em outubro, aponta IBGE

No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego no país chegou a 12,2%, segundo dados da divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas o trimestre de agosto a outubro, o índice é o maior da série história, que teve início em 2012.

A taxa recuou em relação ao trimestre anterior, de maio a julho, quando ficou em 12,8%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, que registrou índice de 11,8%, o desemprego cresceu.

A população desocupada somou 12,7 milhões – o maior número para outubro desde 2012. O número indica uma queda de 4,4% em comparação com o trimestre anterior e uma alta de 5,8% sobre um ano antes.

O país encerrou o trimestre de outubro com mais do que o dobro de desempregados observados em dezembro de 2013, quando o Brasil vivia o pleno emprego. Na época, eram 6.052 desocupados, o menor número da série.

Já a população ocupada chegou a 91,5 milhões. Esse é o maior contingente para um trimestre encerrado em outubro desde 2015. O número ficou acima tanto em relação ao trimestre anterior como contra o mesmo trimestre de 2016. As áreas que mais se destacaram foram construção e agricultura.

Com informações do Jornal Folha da São Paulo

Professor do Ceará passa para a última fase do Prêmio Educador Inspirador e pode ganhar viagem aos EUA

O Prêmio Educador Inspirador, promovido pela Quizlet, chegou em sua fase final. Após indicações de alunos de todos o País, seleção de até três semifinalistas por estado e votação popular para definir o representante de cada um, já são conhecidos os 27 professores que seguem disputando a premiação do concurso: uma viagem aos EUA para conhecer a sede da Quizlet, uma das maiores plataformas de ensino do mundo, em São Francisco, na Califórnia.

Na Ceará, o mais votado foi José Nunes da Silva Júnior, professor de Química Orgânica da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele segue como o representante do estado no prêmio. Na próxima fase, consultores da Revista Nova Escola, uma das mais conceituadas em educação no País, vão analisar o perfil de cada concorrente para decidir o vencedor. O resultado será divulgado no dia 18 de dezembro.

Além do professor escolhido como o mais inspirador do Brasil, o aluno que o indicou também ganhará a viagem aos Estados Unidos. Todas as informações sobre o Prêmio Educador Inspirador, inclusive a lista completa de finalistas, estão no site do concurso: https://www.educadorinspirador.com.br.

Sobre o prêmio

O concurso foi lançado no Brasil com o objetivo de reconhecer a importância de ensinar e promover a inovação na educação do país. Este é o primeiro concurso da Quizlet deste tipo, e a empresa escolheu o Brasil especialmente pelo crescente uso de ferramentas didáticas inovadoras em sala de aula.

Surpreendentemente, um relatório do IPEA descobriu que quanto menor o acesso à infraestrutura tem um professor, mais inovador e criativo ele é na integração da tecnologia na sala de aula.

Com o Educador Inovador, a Quizlet apoia os professores que buscam soluções criativas a introduzir tecnologia na sala de aula, seja por meio de um aplicativo de celular ou computador, ou com outros tipos disponíveis, como rádio e SMS.

“Com o concurso e o prêmio, queremos celebrar e compartilhar as ideias inovadoras dos educadores para que mais professores e escolas vejam o benefício da utilização da tecnologia em sala de aula”, comenta Matthew Glotzbach, CEO da Quizlet.

 

Com informações da A.I

Índice de Confiança da Indústria atinge 98,9 pontos em novembro, nível mais elevado desde 2014

Pela quinta vez consecutiva, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu em novembro, atingindo 98,3 pontos, 2,9 pontos acima do trimestre terminado em outubro e o mais elevado desde janeiro de 2014 (100,1 pontos).

O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base na pesquisa Sondagem da Indústria, que ouviu os representantes de 1.101 empresas entre os dias 1º e 27 de novembro. O resultado mostra o grau de percepção dos empresários quanto ao desempenho da economia e as chances de evolução de seus negócios.

De um total de 19 segmentos consultados, 13 indicaram aumento de confiança. De acordo com a pesquisa, os empresários estão mais animados com as possibilidades de um desempenho melhor para o futuro. O Índice de Expectativas (IE) ficou 4,2 pontos maior, alcançando 99,4 pontos. Só no segundo semestre, houve acréscimo de 7,3 pontos.

A alta está associada à previsão de aumentar os investimentos em mão de obra com mais contratação de pessoal nos próximos três meses. A taxa de empresas que planejam aumentar as contratações de empregados subiu de 15,3% para 19,7% . Ao mesmo tempo, caiu de 15,7% para 12,3% a proporção das que acreditam na necessidade de corte de pessoal.

Já o Índice da Situação Atual (ISA) avançou em 1,7 ponto, para 97,2 pontos, acumulando alta de 10,2 pontos. Em sua análise técnica, a FGV atribuiu a melhora à situação dos estoques. De outubro para novembro, caiu de 11,3% para 8,7% o total de empresários que consideram excessivo o nível de estoques.

O nível de animação é o melhor desde maio de 2013, quando apenas 8,1% dos entrevistados achavam que os estoques estavam elevados. Apesar disso, permaneceu praticamente estável o grupo que considera os estoques insuficientes, passando de 4,1% para 4%.

Em nota, a coordenadora da Sondagem da Indústria da Ibre/FGV, Tabi Thuler Santos, afirma que a retomada do crescimento está mais consistente. “A produção do setor vem crescendo, e os estoques se ajustaram, um cenário virtuoso que se reflete nas decisões estratégicas de contratação de pessoal.”

No entanto, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,1 ponto percentual, e passou para 74,2%. Em outubro, havia subido 0,4 ponto percentual.

Bate Papo Político: Audic Mota está de malas prontas para o DEM

Troca troca partidário: DEM acerta novas filiações e deputado Audic Mota será o próximo a embarcar no partido. O assunto foi destaque no Bate Papo Político, desta quinta-feira (30), no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior). O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, falou sobre a lista dos municípios que só tem até hoje para realizar o cadastramento biométrico, alerta TER-CE. E mais, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacaram sobre a reforma da previdência subiu no telhado: Deputados querem adiar a votação para depois do Carnaval; Eunício pede a Conab preço do milho mais baixo para pequenos produtores rurais; Em Juazeiro do Norte, moradores do condomínio minha casa minha vida São Sebastião 1 e 2 não sabem mais o que fazer com as altas contas de água e luz, como se não bastassem as obras inacabadas no residencial; Relator admite que ainda não há votos suficientes para aprovar reforma da Previdência; Por apoio à Previdência, Maia promete aprovação de projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados; Camilo e Eunício dão novos sinais de parceria e participam de assinatura da ordem de serviço das obras do Hospital Regional do Jaguaribe. E para finalizar o bate papo abordaram: Ministro de Temer radicaliza com tucanos ao excluir o PSDB da base governista.

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BATE PAPO 30.11

Hospital do Vale do Jaguaribe, o novo elo entre Camilo, Eunício e Cid

O lançamento da obra de construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, nesta sexta-feira (1º), em Limoeiro do Norte, é o mais novo elo que fortalece a relação entre o Governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Camilo agradeceu o esforço de Eunício para viabilização do Hospital que foi planejado no segundo Governo Cid Gomes e será tirado do papel pelo atual governador Camilo Santana.

Como presidente do Senado, Eunício, segundo Camilo Santana, trabalhou para aprovação da autorização para o Governo do Estado contratar um empréstimo internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo, no valor de US$ 123 milhões (R$ 370 milhões), destina-se a melhoria da rede de atendimento de saúde da população. A construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe consumirá, pelo menos, R$ 120 milhões – entre obras e equipamentos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

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CAMILO AGRADECE A EUNICIO

Posse de arma de fogo por moradores da zona rural é autorizada pela Comissão do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 29, o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

“Eu vou me ater à minha região amazônica, o Acre. Temos uma deficiência muito grande. Essas pessoas querem ter porte de arma não é para andar com arma não, é para as suas defesas. Essa população rural virou uma espécie de uma presa fácil”, avaliou o relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. “Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma”, contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Na mesma sessão, os senadores da CCJ aprovaram o projeto que torna crime o porte de arma branca, como faca, canivete e estilete. Assim como o texto anterior, este projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e segue diretamente para análise dos deputados, se não houver pedido de senadores.

A proposição estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem portar algum artefato cortante. O projeto esclarece, porém, que não entram na punição o uso desses instrumentos para uso em ofício, arte ou atividade para a qual foi fabricado.

Arrastão em Santa Quitéria

Bandidos fazem arrastão em Santa Quitéria. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Xavier Scarcella traz mais informações. Confira:

XAVIER SCARCELLA – BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO EM SANTA QUITÉRIA

Mulher é chicoteada por assaltantes

Mulher é chicoteada por ter apenas R$ 25 reais para entregar a assaltantes. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Diassis Lira traz mais informações. Confira:

DIASSIS LIRA – MULHER É CHICOTEADA POR ASSALTANTES

Inspetora da Polícia Civil de Juazeiro do Norte é feita refém

Homens armados abordam inspetora da Polícia Civil de Juazeiro do Norte e a fazem refém por quase 2 horas. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Amaury Alencar traz mais informações. Confira:

AMAURY ALENCAR – INSPETORA FEITA REFÉM

Prorrogação de portaria 780-2017

Presidente do senado pede prorrogação de portaria 780-2017. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Carlos Silva traz mais informações. Confira:

CARLOS SILVA – PRORROGAÇÃO DE PORTARIA 780-2017

Novo DEM será lançado em convenção nacional em Brasília

O “novo” DEM, com a filiação de deputados federais para ampliar a bancada e a remodelagem do programa partidário, será lançado numa convenção nacional no dia 14 de dezembro, em Brasília. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Airton Sousa traz mais informações. Confira:

AIRTON SOUSA – NOVO DEM

 

Proibição de uso de amianto na fabricação de telhas e caixas d’água

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Wellington Lima traz mais informações. Confira:

WELLINGTON LIMA – PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO EM TODO O PAÍS

Maia promete aprovação de projeto que libera mais de R$ 1,9 bilhões

Por apoio à Previdência, Maia promete aprovação de projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Carlos Silva traz mais informações. Confira:

CARLOS SILVA – PROJETO PARA LIBERAÇÃO DE R$ 1.9 BI

Não há votos suficientes para aprovação da Previdência, afirma relator

Relator admite que ainda não há votos suficientes para aprovar reforma da Previdência. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Carlos Alberto traz mais informações. Confira:

CARLOS ALBERTO – APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Cadastramento biométrico acontece só até hoje em 29 municípios do Ceará

Eleitores de 29 municípios só têm até hoje para realizar o cadastramento biométrico, alerta TRE-CE. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Carlos Alberto traz mais informações. Confira:

CARLOS ALBERTO – BIOMETRIA

Prazo para pagamento do 13º salário

Empresas têm até quinta para pagar a primeira parcela do 13º salário. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Welton Silva traz mais informações. Confira:

WELTON SILVA – PARCELA DO 13º SALÁRIO

Icó: Delegacia da Mulher recebe viatura

Delegacia da Defesa da Mulher de Icó recebe viatura. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Richard Lopes traz mais informações. Confira:

RICHARD LOPES – DELEGACIA DA MULHER RECEBE VIATURA

Russas: catadores recebem comunicado de desocupação de galpão

Em Russas, catadores de materiais recicláveis recebem comunicado para desocupar galpão por falta de pagamento da prefeitura. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Cid Ferreira traz mais informações. Confira:

CID FERREIRA – CATADORES RECEBEM COMUNICADO DE DESOCUPAÇÃO

Resultado da campanha de prevenção ao câncer de próstata em Limoeiro

Policlínica de Limoeiro comemora resultado da campanha de prevenção do câncer de próstata. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Carlos Silva traz mais informações. Confira:

CARLOS SILVA – CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA

Artista popular em Canoa Quebrada e em Aracati morre eletrocutado

Morre o artista JJ, de 59 anos, bastante popular em Canoa Quebrada e Aracati. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Aurélio Santos traz mais informações. Confira:

AURELIO SANTOS – MORTE DE ARTISTA EM ARACATI

Moradores reclamam de preços altos em contas de água e luz em Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte, moradores do condomínio São Sebastião 1 e 2 não sabem mais o que fazer com as altas contas de água e luz. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Franzé Sousa traz mais informações. Confira:

FRANZE SOUSA – ALTA NO PREÇO DAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ

Juazeiro do Norte: Decon faz fiscalização em estabelecimentos em Operação Fogo Azul

Em Juazeiro do Norte, Decon faz fiscalização em 20 estabelecimentos sobre comercialização de gás de cozinha. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Amaury Alencar traz mais informações. Confira:

AMAURY ALENCAR – DECON FAZ FISCALIZAÇÃO FOGO AZUL

Quadrilha armada explode agência bancária em Campos Sales

Uma quadrilha armada explodiu uma agência da Caixa Econômica Federal na madrugada desta quinta-feira (30) no município de Campo Sales, interior do Ceará. Segundo a polícia, cerca de 20 homens em quatro veículos participaram do ataque.

Os criminos invadiram a agência e acionaram os explosivos. O estabelecimento bancário ficou destruído. A polícia não soube informar se o grupo teve acesso ao dinheiro.

Logo após a explosão, a quadrilha fugiu em direção à rodovia CE-187. Na fuga, os criminosos ainda roubaram um táxi que estava na cidade. A polícia acredita que os suspeitos tenham fugido em direção ao estado do Piauí.

Equipes das polícias Civil e Militar de Campos Sales e de outras cidades da região reforçaram a segurança e realizaram buscas durante a madrugada, mas não conseguiram localizar os suspeitos. Ninguém foi preso, até o momento.

Com esta explosão em Campos Sales, subiu para 60 o número de ataques a estabelecimentos bancários neste ano no Ceará, segundo o Sindicato dos Bancos.

Com informações do G1